Com extensa expertise na área, o escritório destaca-se pela excelência na redação e negociação dos mais variados tipos de contratos empresariais, nacionais e internacionais. Entre os serviços prestados na área de Contratos, destacam-se os seguintes:

  • Identificação do instrumento contratual mais adequado ao negócio;

 

  • Elaboração, revisão e negociação de cláusulas de contratos diversos, tais como: parcerias, inclusive cooperação e consórcio; compra e venda; prestação de serviços, incluindo a terceirização de serviços; fornecimento; representação comercial; EPC turn key; EPCM; manutenção e operação; entre outros contratos comerciais dos mais variados gêneros e complexidade;

 

  • Assessoria jurídica na estruturação de negócios, bem como nas negociações dos respectivos contratos;

 

  • Assessoria jurídica para rescisões contratuais com clientes, fornecedores, distribuidores e representantes comerciais;

 

  • Adicionalmente: (i) consultoria em questões contratuais, com elaboração de pareceres jurídicos analisando a legislação e a regulação aplicáveis; (ii) análise e pareceres jurídicos sobre contratos e/ou cláusulas contratuais específicas, visando sua revisão e (iii) orientação e monitoramento da execução das obrigações contratuais ao longo da vigência e no período pós-contratual.

• Desenvolvimento e implantação de Programa de Compliance; de Código de Ética e Política Anticorrupção;

 

• Desenvolvimento e implantação de políticas para contratação de fornecedores, prestadores de serviços, doações, patrocínios e demais, adequadas à realidade do cliente;

 

• Palestras e treinamento de equipes.

• Confecção dos mais diversos tipos de atos (constituição, alteração, etc.);

 

• Acompanhamento de assembleias e reuniões da administração;

 

• Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas e de Quotistas;

 

• Dissolução e liquidação de sociedades;

 

• Elaboração de pareceres jurídicos relacionados ao direito societário.

• Assessoria jurídica preventiva visando a mitigação dos riscos, bem como a redução ou não ocorrência de ações judiciais.

 

• Elaboração de pareceres e respostas às mais diversas consultas jurídicas resultantes do dia a dia de uma empresa.